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Partido Federalista propõe substituição de PAC por PEC
29/10/2007
Enquanto o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que é menina dos olhos do presidente Lula, está tentando se equilibrar na corda bamba da prorrogação da CPMF, o presidente do Partido Federalista, Thomas Korontai, propõe trocar PAC por PEC (Programa de Estabilidade de Crescimento).
“Em países que adotam princípios de descentralização plena não há situação como a nossa, em que governadores de diversos partidos políticos, incluindo aqueles de orientação completamente oposta ao governo federal, se vêem obrigados a votar pela prorrogação da CPMF, um inusitado imposto sobre dinheiro, uma forma de confisco, em troca de vantagens previstas pelo PAC a seus estados”, diz Korontai.
De acordo com o federalista, o PEC será possível quando houver uma distribuição correta de atribuições e responsabilidade de geração e gestão de recursos em cada esfera de governo, prevista em Constituição, a exemplo de países como Espanha, Suíça e Alemanha, além dos Estados Unidos.
*Thomas Korontai é presidente do Partido Federalista (www.federalista.org.br)
e autor do livro “Brasil Confederação” (Editora Pinha, 1993)
“Em países que adotam princípios de descentralização plena não há situação como a nossa, em que governadores de diversos partidos políticos, incluindo aqueles de orientação completamente oposta ao governo federal, se vêem obrigados a votar pela prorrogação da CPMF, um inusitado imposto sobre dinheiro, uma forma de confisco, em troca de vantagens previstas pelo PAC a seus estados”, diz Korontai.
De acordo com o federalista, o PEC será possível quando houver uma distribuição correta de atribuições e responsabilidade de geração e gestão de recursos em cada esfera de governo, prevista em Constituição, a exemplo de países como Espanha, Suíça e Alemanha, além dos Estados Unidos.
*Thomas Korontai é presidente do Partido Federalista (www.federalista.org.br)
e autor do livro “Brasil Confederação” (Editora Pinha, 1993)