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O autogoverno
20/09/2007
*Roberto Tonin
Péricles, um dos maiores líderes democráticos da Era de Ouro de Atenas (séc. V a.C.), disse: “Embora somente poucos possam dar origem a uma política, somos todos capazes de julgá-la”.
O fundamento federalista primordial é o autogoverno, que inclui a proposta de transferir aos cidadãos de cada local todo poder necessário para gerir seus interesses. É certo que isso implica em elevado grau de responsabilização pública, gerando forças coletivas que confrontarão toda e qualquer tentativa de imposição de modos de ver e viver, seja de aspecto político, cultural ou artístico.
Fomentar a diversidade passa a ser uma ação natural dentro desse contexto federalista, que incentiva a coexistência da unidade na diversidade. Ou seja, uma sociedade heterogênea só pode conviver pacífica e harmoniosamente ao adotar o modelo federalista.
Cada local terá plena autonomia para conduzir seu modo de vida, sem interferências de quaisquer poderes externos, desde que não oprimam seus próprios semelhantes. Ao mesmo tempo, seus interesses comuns são aglutinados na necessidade de se manter a integridade territorial da nação, que tem a incumbência elementar de defender os interesses da totalidade. Internamente, a política é essencialmente local.
A subsidiariedade é outro princípio ligado ao federalismo e que consiste basicamente na garantia de que tudo o que for possível realizar no plano local, ou mesmo individual, será feito. Vale ressaltar que deverá haver a conjunção de forças para se resolver problemas de maior vulto. Por exemplo, cabe a cidadãos e governos locais um trabalho coordenado para enfrentar a situação de um rio poluído com metais pesados, que afeta toda uma região. O ponto de vista federalista ganha evidência na solução desse tipo de problema político quando convoca a população afetada por ele para contribuir e organizar medidas de saneamento.
Até hoje, o Brasil adotou o modelo inverso, baseado em estruturas centralizantes de governo. O poder é total, não partilhado e incontestável, exigindo ainda enorme esforço para descobrir a sua finalidade e responsabilidade. Não é o modelo mais adequado à necessidade natural do ser humano, que é ser livre para decidir e assumir responsabilidade pelos seus atos, diante da comunidade em que vive e convive. Em um espaço continental, a personalidade e a pessoalidade se perdem. Na comunidade, a pessoalidade é valorizada, orientando o indivíduo na construção de uma boa e pacífica convivência.
*Roberto Tonin é bacharel em Ciências Sociais (USP), técnico judiciário no Tribunal Regional Federal de São Paulo e Secretário Geral do Partido Federalista (www.federalista.org.br)
Péricles, um dos maiores líderes democráticos da Era de Ouro de Atenas (séc. V a.C.), disse: “Embora somente poucos possam dar origem a uma política, somos todos capazes de julgá-la”.
O fundamento federalista primordial é o autogoverno, que inclui a proposta de transferir aos cidadãos de cada local todo poder necessário para gerir seus interesses. É certo que isso implica em elevado grau de responsabilização pública, gerando forças coletivas que confrontarão toda e qualquer tentativa de imposição de modos de ver e viver, seja de aspecto político, cultural ou artístico.
Fomentar a diversidade passa a ser uma ação natural dentro desse contexto federalista, que incentiva a coexistência da unidade na diversidade. Ou seja, uma sociedade heterogênea só pode conviver pacífica e harmoniosamente ao adotar o modelo federalista.
Cada local terá plena autonomia para conduzir seu modo de vida, sem interferências de quaisquer poderes externos, desde que não oprimam seus próprios semelhantes. Ao mesmo tempo, seus interesses comuns são aglutinados na necessidade de se manter a integridade territorial da nação, que tem a incumbência elementar de defender os interesses da totalidade. Internamente, a política é essencialmente local.
A subsidiariedade é outro princípio ligado ao federalismo e que consiste basicamente na garantia de que tudo o que for possível realizar no plano local, ou mesmo individual, será feito. Vale ressaltar que deverá haver a conjunção de forças para se resolver problemas de maior vulto. Por exemplo, cabe a cidadãos e governos locais um trabalho coordenado para enfrentar a situação de um rio poluído com metais pesados, que afeta toda uma região. O ponto de vista federalista ganha evidência na solução desse tipo de problema político quando convoca a população afetada por ele para contribuir e organizar medidas de saneamento.
Até hoje, o Brasil adotou o modelo inverso, baseado em estruturas centralizantes de governo. O poder é total, não partilhado e incontestável, exigindo ainda enorme esforço para descobrir a sua finalidade e responsabilidade. Não é o modelo mais adequado à necessidade natural do ser humano, que é ser livre para decidir e assumir responsabilidade pelos seus atos, diante da comunidade em que vive e convive. Em um espaço continental, a personalidade e a pessoalidade se perdem. Na comunidade, a pessoalidade é valorizada, orientando o indivíduo na construção de uma boa e pacífica convivência.
*Roberto Tonin é bacharel em Ciências Sociais (USP), técnico judiciário no Tribunal Regional Federal de São Paulo e Secretário Geral do Partido Federalista (www.federalista.org.br)